Os vilões da conta de energia continuam a agir

Os tributos e encargos setoriais são os principais vilões das contas de energia. O consumidor paga mais por eles do que paga pela geração, transmissão e distribuição de energia. É o que mostra um estudo recente da PwC que apontou que 40,2% da receita da cadeia de produção de energia se destina a tributos e encargos. O estudo mostra que o peso dos tributos supera 40% da conta de luz desde 1999.

Em 2012, o governo promulgou a Medida Provisória 579 prometendo reduzir em 20% a conta de luz. Fez isso de uma forma artificial que se provou insustentável. Em 2014, ano eleitoral, o Tesouro aportou R$ 11,8 bilhões para subsidiar certas classes de produtores e consumidores até então bancados pela conta de luz dos demais consumidores. Sem esse subsídio, a carga de tributos e encargos sobre a conta de luz teria sido de 51%.

O maior tributo de nossas contas de energia é o ICMS, responsável por 17,8% do total da conta, ou mais de 44% do total de impostos e encargos. Hoje a maior parte da arrecadação do ICMS fica com o Estado produtor, o que torna esse tributo o principal alvo da guerra fiscal entre Estados. Uma solução para este problema só virá com a mudança dessa lógica do ICMS, deslocando a destinação das receitas aos “Estados-destino”, o que tornaria a tributação mais equânime e eficiente.

O segundo tributo mais pesado é o PIS/Cofins, que representa cerca de 10,7% da conta de luz, ou mais de 26% do total de impostos e encargos. Já foi cerca de metade disso até 2003, quando o governo promoveu as mudanças que elevaram a cobrança aos patamares de hoje.

O que se viu nos últimos anos, foi um aumento dos tributos federais (de ~7% para ~14%), e uma redução dos encargos setoriais (que já tiveram pico de ~11% e cairam para 5,6%).  Dentre esses, dois encargos se destacam: a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Ambos foram eliminados em 2013, mas seus custos foram transferidos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que supostamente deveria contar com recursos do Tesouro, mas que, desde 2015, não conta mais.

A altíssima carga tributária sobre o setor elétrico penaliza as camadas de baixa renda, seja pelo seu próprio consumo, seja pela energia consumida na produção dos bens que adquirem. Mas há pouca chance disso ser corrigido antes das contas públicas sairem do vermelho.

O planeta já aqueceu 1,5 graus

A assinatura do Acordo de Paris foi importante, mas não basta. Não estamos reagindo rápido o suficiente para controlar as mudanças climáticas dentro de limites aceitáveis.

A prova disso é que, em fevereiro, o planeta esteve 1,5 graus mais quente do que na época pré-industrial. Esse valor foi definido como o limite desejável no acordo da COP21, e faz parte do texto assinado por quase todos os países do mundo. Mas ele já foi.

Vejam só a sequência de recordes negativos e notícias ruins dos últimos seis meses:

• Em agosto do ano passado, já tínhamos consumido a cota do ano de recursos do planeta. Link: https://ecowatch.com/2015/08/16/earth-overshoot-day/
• Em novembro, atingimos a marca de 400 ppm de CO2 na atmosfera. Link: http://www.climatecentral.org/news/co2-400-ppm-global-record-18965
• Um estudo patrocinado pela NASA já acha que a civilização humana pode entrar em colapso nas próximas décadas. Link: http://www.theguardian.com/environment/earth-insight/2014/mar/14/nasa-civilisation-irreversible-collapse-study-scientists
• E agora, mais um recorde: fevereiro é o mês mais quente da história. Link: http://blog.observatoriodoclima.eco.br/?p=2657

Pessoal, a coisa é séria. É preciso a atuação de cada um de nós, na casa, na rua, no trabalho, em todo lugar. Já.

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O PIB é uma boa forma de medir um país?

Na semana passada, saiu o PIB brasileiro de -3,8%, e quero logo de início deixar claro que eu acho que foi muito pior do que isso. O dilema da sustentabilidade no planeta (ou da falta dela) sempre traz a tona discussões sobre o crescimento econômico, e hoje eu quero discutir a correção (ou não) do PIB como métrica desse crescimento.

Como eu, muitos acham que o PIB não é uma boa medida do crescimento de um país. Tão importante quanto atingir um objetivo, é a forma como isso é feito. O PIB mede os “fins”, mas ignora os “meios”. E os fins não justificam os meios.

Há alguns anos, o presidente Sarkozy, encomendou um estudo para tratar do tema, alegando que não mudaremos nosso comportamento enquanto não for alterada a forma como medimos nosso desempenho.

Um outro centro criou o IDH (Indice de Desenvolvimento Humano), que é melhor, porque inclui indicadores sociais, mas também tem suas falhas.

O fato é que um novo índice deve incluir todos os tipos de “riqueza gerada por uma nação”, e não apenas produtos e serviços, como é feito no cálculo do PIB tradicional.

Ora, educar uma criança não é gerar riqueza? Ou devemos medir apenas o número de cadernos (ou lápis) produzidos?

Eu sei que o PIB ainda é representa uma razoável aproximação da riqueza gerada por uma nação. Mas os erros dessa medição vão crescer rapidamente se não passarmos a computar a forma como essa riqueza financeira foi gerada.

Por exemplo: faz muita diferença produzir energia a partir de carvão, ou a partir do vento. O mesmo kWh não pode ter o mesmo valor. Não pode ser medido apenas em kWh.

O “lixo” acumulado pela atividade econômica tradicional é uma espécie de “depreciação” dos ativos desta sociedade. Esse “lixo” inclui o CO2 emitido na atmosfera, os rejeitos (às vezes tóxicos) depositados em lixões, silos ou represas, e a devastação de nosso meio-ambiente por diversas formas. Eu também acho que deve incluir os impactos da escravização de pessoas (boa pauta para uma longa discussão!). E como sabemos, incluirá, mas dia, menos dia, os custos da corrupção.

No mundo da sustentabilidade, todas essas formas de “lixo” são chamadas de externalidades. O custo dessas externalidades vai aparecer um dia. E por isso, sou a favor que comece a entrar na conta desde já, pois está sendo gerado agora.

O PIB de todos os países ignora tudo isso. Os balanços da maioria das empresas também. Ao meu ver, chegou a hora de começarmos a fazer provisões pra pagar essa conta.