segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Sistema eleitoral é o nosso Muro de Berlim

Nós, brasileiros, temos um "Muro de Berlim" a derrubar: nosso sistema eleitoral. Esse muro da vergonha, herdado do ditador Vargas, impede o aperfeiçoamento do caráter dos nossos políticos. Na realidade, mesmo nos períodos ditos democráticos, o voto proporcional é uma vergonha.

Para acabarmos com os coronéis, os Tiriricas, a única saída é o voto distrital. Nesse sistema, os estados são divididos em regiões com população equivalente ao quociente eleitoral, e cada candidato a deputado, por exemplo, só pode concorrer em uma única região. O voto distrital acaba com a eleição de cantores, jogadores de futebol, palhaços, e afins, pois exige que o candidato seja o mais votado naquele distrito.

Sem a adoção do voto distrital vamos continuar com a proliferação insensata de partidos de aluguel, partidos sindicais, partidos fundamentalistas, partidos ligados a movimentos subversivos, enfim, uma geleia geral! A maioria deles existe apenas para ganhar preciosos minutos de rádio e TV, pagos com o dinheiro do povo e apelidados de gratuitos.

Sem a adoção do voto distrital, os custos das campanhas continuarão exorbitantes, jogando todo o processo eleitoral na vala enlameada do uso vexaminoso do dinheiro público. O voto é obrigatório, livre e secreto. Mas com o voto proporcional, o caixa 2 também é obrigatório e às vezes nem tão secreto.

O voto proporcional é a garantia dos caudilhos enrustidos, dos ditadores potenciais, dos que aspiram mandar sem ter de dar satisfações. É a mais feroz distorção do sistema democrático de representação da vontade do eleitor. O uso da urna eletrônica dá a muita gente a impressão de que nossas eleições são corretíssimas e a vontade dos eleitores é respeitada. Mentira!

Enquanto a criação de partidos não depender, de fato, da presença ativa de filiados; enquanto os partidos tiverem direito a horários gratuitos; enquanto a infidelidade partidária não for objeto de punição real; e, principalmente, enquanto votar num candidato, pelo voto proporcional, significar eleger outro; então o nosso Muro de Berlim ainda estará de pé.

Baseado em artigo de Sandra Cavalcanti
Professora, jornalista, ex-deputada federal constituinte
Publicado no Estadão de 29/out/2010

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